ARQUIVO CENTRAL TCE-TO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ARQUIVO CENTRAL TCE-TO |
1. Processo nº: 6639/2021 1.1. Anexo(s) 3378/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3378/2021 SICAP - CONTABIL3. Responsável(eis): ARLENE ARAUJO SOUZA MELO - CPF: 00431979146 ELIEZER SOUSA COSTA - CPF: 05656072193 FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA - CPF: 59044411187 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS 7. Relator: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES 9. Proc.Const.Autos: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) 10. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
11. TERMO DE DESARQUIVAMENTO Nº 95/2021-USARQ
11.1. Aos 25 dias do mês de novembro de 2021, nos termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, desarquivei, e enviei à Coordenadoria de Protocolo Geral o Processo nº 6639/2021 e anexo nº 3378/2021, para anexar ao Processo nº 9854/2021- Pedido de Reconsideração, conforme a Despacho nº 1860/2021 do Gabinete do Conselheiro Substituto Orlando Alves da Silva - COREA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de novembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: MARIA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA BECKER, AUXILIAR OPERACIONAL - APOIO OPERACIONAL, em 25/11/2021 às 15:49:12, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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